Câmara dos deputados aprova Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

Medida prevê auxílio de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural para reduzir impactos causados pela pandemia de covid-19

Na última quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o governo federal repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro. A medida foi adotada para sanar danos instaurados com as restrições da pandemia. O texto já havia sido aprovado no Senado em novembro do último ano.

A lei leva o nome de Paulo Gustavo, um dos artistas mais populares do país, que faleceu no ano passado em decorrência de complicações da covid-19. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha, do PT no Pará.

No projeto, os R$ 3,8 bilhões serão divididos em: R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais da cultura por meio de editais, prêmios, aquisição de bens e serviços do setor.

Em ato solene sobre emergência cultural do estado da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), no último dia 23 de fevereiro, conduzida pelo deputado estadual de São Paulo, Maurici (PT), a votação do projeto foi discutida por movimentos atuantes do setor cultural.

Marcio Tavares, representante do Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo, comentou a proposta para o ramo cultural.

“É o trabalho de cada um no movimento cívico da cultura que gera essa boa perspectiva para que a lei seja aprovada. Sabemos que a situação é extremamente complicada, então essas iniciativas são absolutamente necessárias”.

REPORTAGEM POR ANDREZA SILVA  

A Central de Notícias da Rádio CAMINHO PARA A VIDA é uma iniciativa do Projeto A MÚSICA BRASILEIRA NOS ANOS 50.

Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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